Quem Leu meu artigo anterior viu que o nosso pais é o que mas gasta com parlamentares no mundo, gastando mais de 10 Milhões por ano com cada parlamentar, enquanto em segundo lugar vem a Itália com pouco mais 3 Milhões, uma diferença exorbitante, mas todos nos sabemos que não é só o legislativo, só o salário de um magistrado passa dos 30 mil reais mensais, pagamos muito caro para “justiça” que temos… e agora eles dizem que não podem informatizar os processos, ou seja nó continuaremos esperando meses, ou até anos, e ainda não ter-mos o resultado esperado, a justiça vai continuar deixando para segundo plano os casos “menos importantes” em fim… a crítica que quero fazer hoje é sobre o investimentos que simplesmente se negam a fazer sem um argumento que nos convença, vejam a matéria no G1.
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A realidade nos protocolos dos tribunais brasileiros faz lembrar ainda hoje o setor de carga e descarga de um supermercado. Quase dois anos depois de entrar em vigor a lei de informatização dos processos judiciais, as pilhas de papéis de petições, inquéritos e ações continuam a chegar aos tribunais em caminhões e carros dos Correios, como antigamente.
Até hoje, nenhum estado brasileiro, mesmo os mais ricos, está perto de completar a informatização dos processos. Pelos cálculos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais dez anos serão necessários até tornar eletrônicos todos os processos. Todo esse atraso gera situações que deveriam estar ultrapassadas nos tribunais. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, dois carteiros cumprem rotina típica de um estivador. Diariamente, o carro dos Correios pára a 200 metros do protocolo, carregado com 1.200 processos que chegam ao tribunal. Os dois funcionários descarregam toda manhã de 80 a 120 malotes, cada um com aproximadamente 25 quilos. São quatro carregamentos de processos, disponibilizados em carros-gaiola comprados pelo STJ. À tarde, os dois voltam ao tribunal para buscar outros 150 malotes recheados de processos. Resultado dessa soma: mais de 6 toneladas de papel movimentadas todo dia. Na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), a papelada toma conta dos gabinetes dos ministros. Em muitos, ocupam todas as estantes disponíveis e se espalham pelo chão na falta de prateleiras. Essa é apenas uma parte do problema gerado pelas ações em papel. Depois que chegam aos protocolos dos tribunais, os processos enfrentam uma longa burocracia até chegar aos juízes, trâmite que envolve carimbos, assinaturas e diversos despachos. Tudo isso contribui para o maior dos problemas da Justiça: a morosidade. “Boa parte da tramitação desses processos é consumida nesse vai e vem”, afirmou o juiz Antônio Umberto, que integra o CNJ. Dados divulgados pelo conselho no ano passado mostram que 70% do tempo gasto na tramitação de um processo é despendido em atos gerados pela burocracia do papel, como a expedição de certidões, protocolos, registros ou o ato antiquado de carimbar os processos. Além disso, geram um custo milionário, que seria suplantado pelos computadores. Um processo de papel de 20 folhas custa em torno de R$ 20. Se 20 milhões de processos chegam a cada ano ao Judiciário, o custo material é de R$ 400 milhões. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. |
De uma coisa tenho certeza, falta de dinheiro não é, se cortarmos apenas a metade que gastamos com cada parlamentar sobraram mais de 2 Bilhões de reais…
Ta certo que para mim as prioridades são Educação, Saúde e Segurança, mas eu pago imposto suficiente para pagar tudo que é realmente importante e necessário para o sistema funcionar corretamente.
Henrique Antunes
Escrito por Henrique de Souza 
